A Prefeitura do Rio de Janeiro deu início, no último dia 20, às inscrições no edital de beneficiamento de técnicos do setor cultural. A publicação faz parte do pacote de ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, aprovada em razão do estado de calamidade provocado pela pandemia do COVID-19. O socorro financeiro é destinado aos trabalhadores da cultura maiores de dezoito anos e residentes no município do Rio. Os interessados, entretanto, precisam se apressar. As inscrições serão encerradas às 23h59 desta terça-feira (27/10).
A Lei Aldir Blanc teve origem na Câmara dos Deputados e, após sancionada, prevê a responsabilidade de estados e municípios na distribuição da verba federal destinada ao auxílio. O processo de seleção “Preservação da Memória Técnica” conta com uma soma superior a dois milhões de reais, que irá beneficiar 1.800 trabalhadores cujas atividades sejam dirigidas à cultura. As propostas devem ser encaminhadas por pessoas físicas com atuação comprovada nos últimos 24 meses na área técnica, o que pode ser atestado por meio de registros (fotos, vídeos etc.), material de divulgação (folders, panfletos, cartazes, publicações digitais etc.), certificados ou quaisquer outros materiais que sirvam como portfólio, inclusive ações de divulgação dos trabalhos via redes sociais. Com a aprovação, os beneficiários terão direito a receber a quantia de R$1.232,34 cada. Segundo o edital, serão contempladas:
“Pessoas físicas que comprovem atuação direta ou indireta na execução de produções culturais em geral. Como, por exemplo, os seguintes profissionais: responsável pelo som, responsável pela luz, responsável pela maquiagem, cenógrafo, figurinista, fotógrafo, videomaker, diretor, editor, mestres e mestras, dentre outros que não estão listados aqui.”
Os interessados devem acessar o site da Secretaria Municipal de Cultura, preencher o formulário do processo seletivo de “Preservação de Memória Técnica” e anexar documentos pessoais listados na página. Além disso, é exigida uma contrapartida do proponente: um depoimento em vídeo de até dez minutos sobre os ofícios desempenhados no meio artístico e da cultura.
“Os vídeos DEPOIMENTOS deverão conter aspectos relacionados aos saberes e fazeres dos técnicos nos mais diversos segmentos da arte, em caráter educativo com o intuito de difundir o seu saber.”
O edital prevê que, por meio de seus depoimentos, os técnicos auxiliarão a formar um acervo de memória dos trabalhos nas montagens e produções do início deste século, um estímulo à formação de novos profissionais e espectadores.
Independente das linhas de atuação, cada pessoa (CPF) pode submeter apenas uma inscrição. Diferente das ações do governo do estado, o edital da prefeitura não exclui a inscrição dos beneficiários do auxílio emergencial do governo federal. Ficam impedidos, entretanto, aqueles que foram contemplados por chamadas emergenciais estaduais. O amparo também é vedado a candidatos com vínculo empregatício nas normas da CLT.
Com uma contrapartida simples, o edital é uma ótima oportunidade a diversos profissionais envolvidos na feitura das escolas de samba, desassistidos com a interrupção dos trabalhos de barracões e quadras.
Maiores informações em:
–Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/memoria-tecnica
– Edital
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/91277/4299706/REGULAMENTOPRESERVACAODAMEMORIATECNICA.pdf
– Inscrições
https://forms.gle/2Vozdq5wuHPdrjfU8