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Na noite desta segunda-feira (04), a ex-presidente do Salgueiro, Regina Celi Fernandes, perdeu por unanimidade o título de benemérita na agremiação que presidiu por 11 anos, após reunião do Conselho Deliberativo da escola, presidido por Francisco Latorre.
A decisão é resultado de uma auditoria contratada pela agremiação para verificar a situação fiscal herdada da antiga gestão, afastada da escola desde dezembro do ano passado. A comissão que atuou na análise dos documentos verificou ausência de prestação de contas; empréstimos contraídos no período em que a presidência estava sob avaliação judicial; e a não contabilização de recursos recebidos da Riotur.
Segundo Francisco Latorre, “a ex-presidente contraiu um empréstimo sem ter condição jurídica para tal, enquanto a questão eleitoral do Salgueiro estava sob judice. A escola tomou conhecimento dos empréstimos ao ser executada pelo Banco Bradesco para o pagamento de uma dívida superior a um milhão de reais, o que foi negociado com o banco pela nova gestão, devido a irregularidades na concessão da quantia, vez que não houve comprovação perante a instituição financeira de que a ex presidente detinha poderes para solicitar o valor. Ela foi notificada previamente pelo Conselho Deliberativo para se defender. Ela não compareceu a reunião, nem mandou representante legal para tal “.
Além disso, outros membros da antiga diretoria de Regina Celi no Salgueiro também estão sob investigação e podem perder seus títulos. Cabe ainda recursos para a ex-presidente.
Confira a notificação do Conselho Deliberativo Acadêmicos do Salgueiro para a ex Presidente Regina Celi
Prezada Sra. Regina Celi dos Santos Fernandes,
Eu, FRANCISO A. A. LATORRE, na qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no uso de minha atribuições estatutárias, informo que de acordo com o Relatório Inicial elaborado pela Comissão de Sindicância instaurada no âmbito desta Agremiação, estão sendo apurados os seguintes fatos em relação a V.Sa.:
1) Outorga de poderes por V.Sa., na qualidade de Presidente da Diretoria Executiva do G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro, na data de 09/02/2019, quando V.Sa. já não mais presidia a Agremiação desde 06/12/2018 (Anexo I – Procuração);
2) Obtenção de empréstimos pela Agremiação, representada por V.Sa., na qualidade de Presidente da Diretoria Executiva, junto ao Banco Bradesco S/A, nas datas de 14/06/2017 e 05/11/2018, sem a devida aprovação do Conselho Deliberativo, em afronta ao Artigo 39, inciso “i”, do Estatuto da Agremiação (Anexo II – Contratos de Empréstimo);
3) Inconsistência econômico-contábil na contabilidade da Agremiação, conforme Auditora Externa contratada, na forma do Relatório anexo (Anexo III – Relatório de Auditoria);
4) Contratação, como funcionária da Agremiação, da Sra. Renata Celi Fernandes Duran, admitida em 02/06/2014, a qual, em paralelo, é sócia benemérita, prática que afronta os Artigos 15, 23 e 24 do Estatuto da Agremiação.
Diante dos fatos acima apontados, todos ainda em fase de apuração, e em total observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, este Conselho Deliberativo CONCEDE a V.Sa. o prazo de 15 (quinze) dias corridos para a apresentação de Defesa, a contar do recebimento desta, findo o qual , com ou sem a devida resposta:
(1º) a Comissão de Sindicância se reunirá novamente, para análise da defesa, apresentação de Relatório Final, que poderá opinar ou não pela aplicação de uma das penalidades previstas no Artigo 20 do Estatuto da Agremiação, comunicando a esta Presidência do Conselho Deliberativo; e
(2º) Ato contínuo, será convocada a competente Reunião do Conselho Deliberativo, forma dos Artigos 40 e 29, Parágrafo I do Estatuto da Agremiação, para exposição dos fatos, leitura do Relatório Final e eventual aplicação de uma das penalidades previstas no Artigo 20 do Estatuto da Agremiação.
Atenciosamente,
Francisco A. A. Latorre
Presidente do Conselho Deliberativo
G.R.E.S Acadêmicos
